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Tabela de CSOSN (Simples Nacional)

4 minutos de leitura

O CSOSN, que significa “Código de Situação da Operação no Simples Nacional”, é um sistema de códigos numéricos usado para categorizar as diferentes formas de tributação em transações sujeitas ao regime tributário do Simples Nacional. Assim como o CST para o ICMS, o CSOSN é utilizado para indicar como os impostos são tratados em uma operação, levando em conta fatores como o tipo de mercadoria, a localização das partes envolvidas e as regras tributárias específicas para empresas no Simples Nacional.

CSOSNs ICMS #

CódigoDescrição
101Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
102Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
201Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300Imune
400Não tributada pelo Simples Nacional
500ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900Outros

Campos comuns para o cálculo do ICMS #

CampoDescrição
QtdInformado pelo usuário.
UnitárioInformado pelo usuário.
Total do ProdutoCampo calculado automaticamente.

Total do Produto = Qtd * Unitário
FreteInformado pelo usuário.
SeguroInformado pelo usuário.
DescontoInformado pelo usuário.
OutrosInformado pelo usuário.
Vlr IPIClique aqui para saber mais sobre o cálculo do IPI

Nota Importante #

Quando um item estiver marcado com o CSOSN 101 ou 201, é automaticamente adicionada a seguinte informação nos Dados Adicionais:

DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL: PERMITE O APROVEITAMENTO DO CRÉDITO DE ICMS NO VALOR DE R$ [Total do Valor do Crédito de ICMS]; CORRESPONDENTE À ALÍQUOTA DE [% do Crédito de ICMS]%, NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006.

Da mesma forma, se um item possuir o CSOSN 102 ou 202, a seguinte informação será adicionada automaticamente nos Dados Adicionais:

DOCUMENTO EMITIDO POR ME OU EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL: NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE ICMS E DE ISS.

CSOSN 101 #

CampoDescrição
% Crédito ICMSCampo permite parametrização através do “% Crédito ICMS”.

Saiba mais sobre a Parametrização
Vlr Crédito ICMSCálculo do Campo:
Vlr Crédito ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * % Crédito ICMS

CSOSN 102, 103, 300, 400, 500 #

É importante destacar que nos CSOSNs 102, 103, 300, 400 e 500, não há cálculos envolvidos. Isso ocorre devido à especificação da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que não requer cálculos para esses códigos tributários. Portanto, o sistema considera esses CSOSNs como vazios, não exigindo ações manuais ou adicionais durante o processo de inserção de informações tributárias.


CSOSN 201 #

CampoDescrição
% ICMS ST% ICMS ST = % ICMS Interno (do Estado Destinatário)

Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados
% IVA% IVA = % IVA do NCM (do Estado Destinatário)

Campo pode ser modificado diretamente no item da NF.
Saiba mais sobre a Dinâmica do NCM e IVA
% Red. BC ST% Red. BC ST = % Red. BC ICMS ST (do Cadastro de Produto)

Campo pode ser modificado diretamente no item da NF.
Vlr BC STCálculo do Campo:
Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST)
Vlr ICMS STCálculo do Campo:
Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS (Simulado)
% Crédito ICMSCampo permite parametrização através do “% Crédito ICMS”.

Saiba mais sobre a Parametrização
Vlr Crédito ICMSCálculo do Campo:
Vlr Crédito ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * % Crédito ICMS

CSOSN 202, 203 #

CampoDescrição
% ICMS ST% ICMS ST = % ICMS Interno (do Estado Destinatário)

Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados
% IVA% IVA = % IVA do NCM (do Estado Destinatário)

Campo pode ser modificado diretamente no item da NF.
Saiba mais sobre a Dinâmica do NCM e IVA
% Red. BC ST% Red. BC ST = % Red. BC ICMS ST (do Cadastro de Produto)

Campo pode ser modificado diretamente no item da NF.
Vlr BC STCálculo do Campo:
Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST)
Vlr ICMS STCálculo do Campo:
Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS (Simulado)

CSOSN 900 #

CampoDescrição
% ICMSInserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00).
% Red. BCInserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00).
BC do ICMSConsumidor Normal:
BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * (1 – % Red. BC)

Consumidor Final:
BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 – % Red. BC)
Vlr ICMSCálculo do Campo:
Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS
% ICMS STInserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00).
% IVAInserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00).
% Red. BC STInserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00).
Vlr BC STCálculo do Campo:
Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST)
Vlr ICMS STCálculo do Campo:
Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS

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Atualizado em 4 de setembro de 2023
Tabela de CST (Regime Normal)Tabela de IPI
Sumário
  • CSOSNs ICMS
  • Campos comuns para o cálculo do ICMS
  • Nota Importante
  • CSOSN 101
  • CSOSN 102, 103, 300, 400, 500
  • CSOSN 201
  • CSOSN 202, 203
  • CSOSN 900
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