O Código de Situação Tributária (CST) é um sistema numérico usado para classificar como os impostos são aplicados em operações de compra e venda (ICMS). Ele ajuda a indicar como um imposto é calculado em uma transação, considerando fatores como o tipo de produto, onde as partes estão localizadas e as leis de impostos que se aplicam.
CSTs ICMS #
| Código | Descrição |
|---|---|
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução da BC |
| 30 | Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Com suspensão |
| 51 | Com diferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outras |
Campos comuns para o cálculo do ICMS #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Qtd | Informado pelo usuário. |
| Unitário | Informado pelo usuário. |
| Total do Produto | Campo calculado automaticamente. Total do Produto = Qtd * Unitário |
| Frete | Informado pelo usuário. |
| Seguro | Informado pelo usuário. |
| Desconto | Informado pelo usuário. |
| Outros | Informado pelo usuário. |
| Vlr IPI | Clique aqui para saber mais sobre o cálculo do IPI |
CST 00 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Operação Interna: % ICMS = % ICMS Interno (do Estado Emitente) Operação Interestadual ou Exterior: % ICMS = % ICMS Interestadual (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados Observação: Caso o campo “% ICMS (específico)” no cadastro do Produto esteja preenchido, o sistema considerará o valor desse campo independentemente da situação. Caso contrário, seguirá a regra padrão da descrição acima. |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto Consumidor Final: BC do ICMS = Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS |
CST 10 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Operação Interna: % ICMS = % ICMS Interno (do Estado Emitente) Operação Interestadual ou Exterior: % ICMS = % ICMS Interestadual (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados Observação: Caso o campo “% ICMS (específico)” no cadastro do Produto esteja preenchido, o sistema considerará o valor desse campo independentemente da situação. Caso contrário, seguirá a regra padrão da descrição acima. |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto Consumidor Final: BC do ICMS = Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS |
| % ICMS ST | % ICMS ST = % ICMS Interno (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados |
| % IVA | % IVA = % IVA do NCM (do Estado Destinatário) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. Saiba mais sobre a Dinâmica do NCM e IVA |
| % Red. BC ST | % Red. BC ST = % Red. BC ICMS ST (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| Vlr BC ST | Cálculo do Campo: Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST) |
| Vlr ICMS ST | Cálculo do Campo: Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS |
CST 20 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Operação Interna: % ICMS = % ICMS Interno (do Estado Emitente) Operação Interestadual ou Exterior: % ICMS = % ICMS Interestadual (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados Observação: Caso o campo “% ICMS (específico)” no cadastro do Produto esteja preenchido, o sistema considerará o valor desse campo independentemente da situação. Caso contrário, seguirá a regra padrão da descrição acima. |
| % Red. BC | % Red. BC = % Red. BC ICMS (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * (1 – % Red. BC) Consumidor Final: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 – % Red. BC) |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS |
CST 30 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS ST | % ICMS ST = % ICMS Interno (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados |
| % IVA | % IVA = % IVA do NCM (do Estado Destinatário) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. Saiba mais sobre a Dinâmica do NCM e IVA |
| % Red. BC ST | % Red. BC ST = % Red. BC ICMS ST (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| Vlr BC ST | Cálculo do Campo: Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST) |
| Vlr ICMS ST | Cálculo do Campo: Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS (Simulado) |
CST 40, 41, 50, 60 #
É importante destacar que nos CSTs 40, 41, 50 e 60, não há cálculos envolvidos. Isso ocorre devido à especificação da SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que não requer cálculos para esses códigos tributários. Portanto, o sistema considera esses CSTs como vazios, não exigindo ações manuais ou adicionais durante o processo de inserção de informações tributárias.
CST 51 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Operação Interna: % ICMS = % ICMS Interno (do Estado Emitente) Operação Interestadual ou Exterior: % ICMS = % ICMS Interestadual (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados Observação: Caso o campo “% ICMS (específico)” no cadastro do Produto esteja preenchido, o sistema considerará o valor desse campo independentemente da situação. Caso contrário, seguirá a regra padrão da descrição acima. |
| % Red. BC | % Red. BC = % Red. BC ICMS (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| % Diferimento | % Diferimento = % Diferimento (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * (1 – % Red. BC) Consumidor Final: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 – % Red. BC) |
| Vlr ICMS Operação | Cálculo do Campo: Vlr ICMS Operação = BC do ICMS * % ICMS |
| Vlr ICMS Diferido | Cálculo do Campo: Vlr ICMS Diferido = Vlr ICMS Operação * % Diferimento |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = Vlr ICMS Operação – Vlr ICMS Diferido |
CST 70 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Operação Interna: % ICMS = % ICMS Interno (do Estado Emitente) Operação Interestadual ou Exterior: % ICMS = % ICMS Interestadual (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados Observação: Caso o campo “% ICMS (específico)” no cadastro do Produto esteja preenchido, o sistema considerará o valor desse campo independentemente da situação. Caso contrário, seguirá a regra padrão da descrição acima. |
| % Red. BC | % Red. BC = % Red. BC ICMS (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * (1 – % Red. BC) Consumidor Final: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 – % Red. BC) |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS |
| % ICMS ST | % ICMS ST = % ICMS Interno (do Estado Destinatário) Saiba mais sobre a Dinâmica dos Estados |
| % IVA | % IVA = % IVA do NCM (do Estado Destinatário) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. Saiba mais sobre a Dinâmica do NCM e IVA |
| % Red. BC ST | % Red. BC ST = % Red. BC ICMS ST (do Cadastro de Produto) Campo pode ser modificado diretamente no item da NF. |
| Vlr BC ST | Cálculo do Campo: Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST) |
| Vlr ICMS ST | Cálculo do Campo: Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS |
CST 90 #
| Campo | Descrição |
|---|---|
| % ICMS | Inserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00). |
| % Red. BC | Inserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00). |
| BC do ICMS | Consumidor Normal: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto) * (1 – % Red. BC) Consumidor Final: BC do ICMS = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 – % Red. BC) |
| Vlr ICMS | Cálculo do Campo: Vlr ICMS = BC do ICMS * % ICMS |
| % ICMS ST | Inserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00). |
| % IVA | Inserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00). |
| % Red. BC ST | Inserido manualmente pelo usuário (Padrão: 0,00). |
| Vlr BC ST | Cálculo do Campo: Vlr BC ST = (Total do Produto + Frete + Seguro + Outros – Desconto + Vlr IPI) * (1 + % IVA) * (1 – % Red. BC ST) |
| Vlr ICMS ST | Cálculo do Campo: Vlr ICMS ST = (Vlr BC ST * % ICMS ST) – Vlr ICMS |