A tabela de alíquotas de ICMS nos Estados no sistema é definida por quatro elementos-chave: Sigla do Estado, Nome do Estado, Percentual de ICMS Interno e Percentual de ICMS Interestadual. Essa tabela desempenha um papel fundamental na determinação dos valores de impostos a serem aplicados em transações comerciais entre diferentes estados do Brasil. Vamos entender como essa tabela funciona e como deve ser preenchida para garantir cálculos precisos de ICMS.
Sigla e Nome do Estado: Esses campos são definidos pelo sistema e não permite adicionar ou remover um estado. No entanto, você tem a permissão para modificar as informações dos 27 estados brasileiros e um lançamento adicional que representa operações no exterior, permitindo a adequação das alíquotas conforme necessário.
Percentual de ICMS Interno: Este é o valor da alíquota de ICMS aplicada às operações internas dentro do estado emissor. Para preencher este campo corretamente, você deve consultar as alíquotas internas específicas definidas pela legislação do estado emissor.
Percentual de ICMS Interestadual: Esse campo requer a alíquota de ICMS a ser aplicada nas operações interestaduais. No entanto, a alíquota a ser inserida aqui é vista do ponto de vista do estado do emissor. Portanto, se você está no estado de São Paulo (SP) e está realizando uma venda para o estado do Rio de Janeiro (RJ), você deve inserir a alíquota de ICMS interestadual conforme definido pelo estado do Rio de Janeiro.
Como preencher corretamente:
Para preencher a tabela com precisão, você deve consultar a tabela de alíquotas de ICMS, muitas vezes chamada de “Tabela ICMS”. Esta tabela apresenta todos os cruzamentos de estados com as alíquotas internas e interestaduais.
% ICMS Interno: Preencha os campos da diagonal da tabela, referentes ao estado emissor. Ou seja, se você está vendendo de São Paulo (SP) para São Paulo (SP), insira a alíquota interna de São Paulo.
% ICMS Interestadual: Preencha os campos da linha horizontal correspondente ao estado do emissor. Portanto, se você está em São Paulo (SP) e vendendo para o Rio de Janeiro (RJ), insira a alíquota interestadual definida pelo estado do Rio de Janeiro.
Com essas informações corretamente preenchidas, o sistema será capaz de capturar automaticamente a alíquota de ICMS apropriada, levando em consideração os estados do Emitente e do Destinatário na sua operação. Isso garante que os cálculos de ICMS sejam precisos e estejam em conformidade com a legislação tributária vigente.
É fundamental destacar que, anualmente, é de extrema importância que o usuário confira e mantenha atualizada a tabela de ICMS no sistema. As alíquotas de impostos podem ser alteradas pelas autoridades fiscais, o que pode afetar diretamente o cálculo de impostos nas transações. Portanto, manter a tabela ICMS atualizada assegura que o sistema esteja sempre em conformidade com as regulamentações fiscais vigentes, garantindo a precisão nas operações tributárias.