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title: Dinâmica do NCM e IVA
description: "A tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no sistema é composta por dois campos essenciais: o \"**Código do NCM**\" e a \"**Descrição do NCM**\". Essa tabela desempenha um papel fundamental na classificação de produtos, padronizando a identificação de mercadorias…"
url: "https://gae.vi.doc.syscloud.work/docs/dinamica-do-ncm-e-iva/"
updated: "2023-09-06"
category: Referência Fiscal
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# Dinâmica do NCM e IVA

A tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no sistema é composta por dois campos essenciais: o "**Código do NCM**" e a "**Descrição do NCM**". Essa tabela desempenha um papel fundamental na classificação de produtos, padronizando a identificação de mercadorias para fins fiscais, comerciais e regulatórios.

A dinâmica chave reside na **inclusão do "IVA"**(Imposto sobre o Valor Agregado) **dentro da tabela de NCM.** Esta abordagem simplifica a gestão tributária, permitindo que as alíquotas de IVA sejam configuradas diretamente no contexto do NCM. **Isso significa que para cada código de NCM, é possível inserir as alíquotas de IVA em cada um dos 27 estados brasileiros.**

**Exemplo Ilustrativo:**

Suponhamos que uma empresa deseja cadastrar um novo produto, uma peça de vestuário classificada com o **NCM 6201.30.00**. Nesse caso, ao inserir esse NCM no sistema, a empresa deve definir as alíquotas de IVA aplicáveis em cada estado brasileiro para esse produto específico. Exemplo da tabela:

| Tabela de NCM |  |
| --- | --- |
| Código do NCM | 6201.30.00 |
| Descrição do NCM | De algodão |
| Alíquota IVA (%) - SP | 72,15 % |
| Alíquota IVA (%) - MG | 71,78 % |
| Alíquota IVA (%) - RJ | 71,78 % |
| Alíquota IVA (%) - ES | 50,39 % |
| ... | ... |

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**Por que o IVA foi adicionado dentro do NCM?**

Essa estratégia do IVA no NCM foi concebida para simplificar e aprimorar a precisão dos cálculos de ICMS em notas fiscais eletrônicas. Ao agrupar essas informações no NCM, o sistema ganha a capacidade de recuperar automaticamente a alíquota correta com base na classificação do produto (NCM) e no estado do destinatário. Essa abordagem reduz a complexidade tributária, uma vez que **as alíquotas de IVA podem variar não apenas de estado para estado, mas também conforme a classificação do produto**. Portanto, associar o IVA diretamente ao NCM garante cálculos precisos de ICMS em conformidade com as regulamentações fiscais atuais.